Relatório de Blindagem de Propriedade Intelectual

O SYNVIA é um aplicativo web de organização de treino, avaliação física e nutrição, destinado a profissionais de Educação Física e aos seus alunos. Não realiza diagnóstico, não emite laudo médico, não executa análises laboratoriais e não presta serviço de saúde regulamentado.

• Foi recebida notificação extrajudicial de terceiro alegando conflito de sinal distintivo e sobreposição de campo de atuação.
• A orientação técnica adotada foi reduzir voluntariamente a superfície de prova em disputa, mediante alteração de nomenclatura pública e interna do produto, sem qualquer alteração de funcionalidade, arquitetura ou base de dados.
• Nenhuma alteração de marca nominativa ou de logotipo foi realizada. A identidade visual e o nome SYNVIA permanecem inalterados por recomendação de não produzir ato que possa ser interpretado como reconhecimento de mérito antes da manifestação jurídica formal.

1. Delimitação expressa de nicho. Inserir, em todas as páginas públicas e no rodapé, declaração de que o produto atua exclusivamente em Educação Física, treino e nutrição, e que não presta serviço médico, diagnóstico ou pesquisa clínica.
2. Remoção de terminologia médica do produto. Substituir "Medicina", "Exames", "Laudo", "Análises Clínicas", "Paciente" e "Impressão Diagnóstica" por terminologia de acompanhamento esportivo.
3. Redução de amplitude geográfica declarada. Substituir "América Latina" por "Brasil" nas afirmações institucionais, alinhando o discurso à área efetiva de operação.
4. Substituição de "ecossistema" por "app". Apenas nos pontos de definição do produto (título, tagline, descrição funcional), evitando a leitura de plataforma de saúde ampliada.
5. Manutenção da marca e do logotipo. Não alterar nome nem identidade visual até a resposta jurídica ser protocolada — medida de cautela recomendada e acatada.
6. Declaração de ausência de vínculo. Inserir aviso de que o SYNVIA não possui vínculo, parceria, patrocínio ou relação societária com qualquer outra empresa do setor.

• Marca nominativa e logotipo. Mantidos integralmente, por cautela jurídica, até a manifestação formal nos autos.
• Uso da palavra "ecossistema" nas seções narrativas de marketing. Mantido nos trechos em que a palavra descreve pertencimento a uma comunidade de profissionais, e não a natureza técnica do produto. A substituição nesses pontos descaracterizaria o sentido do texto sem ganho defensivo, pois não se refere a serviço de saúde.
• Funcionalidade, arquitetura e dados. Nenhuma regra de negócio, cálculo, banco de dados ou fluxo de pagamento foi alterado. As mudanças são exclusivamente de nomenclatura e de texto exibido.

1. Registro de marca e classes. Avaliar depósito ou aditamento de registro do sinal SYNVIA nas classes efetivamente exploradas, com ênfase em software de gestão para atividade física, e não em serviços médicos.
2. Auditoria de denominação legada. Varredura completa para remoção de qualquer resíduo de denominações anteriores em documentos, e-mails automáticos, PDFs e prompts internos.
3. Termos de Uso e Política de Privacidade. Incluir cláusula expressa de escopo — o produto não realiza diagnóstico, não emite laudo e não substitui atendimento médico — com aceite registrado do profissional contratante.
4. Consentimento do aluno. Formalizar consentimento específico para envio voluntário de resultados e imagens, com finalidade limitada ao acompanhamento de treino e nutrição, em conformidade com a LGPD.
5. Cadeia de titularidade e prova de anterioridade. Consolidar dossiê com datas de criação, publicação, primeiro uso comercial e histórico de versões do produto, para instruir eventual defesa de anterioridade.
6. Revisão de material de terceiros. Revisar peças de afiliados, indicadores e redes sociais que possam veicular terminologia médica já retirada do produto.
7. Registro de titularidade do código. Avaliar registro de programa de computador para reforçar a titularidade da solução técnica, independentemente da discussão marcária.